A propalada aposentadoria em 30 minutos esbarra-se no red-tape burocrático das agências do INSS
Em 2008, o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi à televisão, em rede nacional, para anunciar aposentaria em 30 minutos. Ministros e assessores do alto escalão da administração federal, sucessivas vezes, sustentaram este discurso com que motivaram cidadãs e cidadãos com idade a partir de 60 e 65 anos, respectivamente, a comparecer a quaisquer agências do INSS, portando apenas a carteira de identidade, para materializarem o pleito da aposentadoria em 30 minutos.
Para poder sustentar e divulgar a notícia, antes foram formalizados convênios entre todos os Estados e o Ministério da Previdência Social, visando operacionalizar a compensação previdenciária, garantindo o aproveitamento de tempo de contribuição para o Regime de Previdência Social, na forma de contagem recíproca, nos termos da Lei Federal no. 6.226, de 14/07/75, com alteração dada pela Lei Federal no. 6.864, de 01/12/80.
Entretanto, o red-tape burocrático do INSS, flagrantemente retratado na face mal-humorada de servidores mal-preparados para atendimento ao público, barram o discurso do líder nacional, envergonham o comandante da nação, desfigurando-lhe a credibilidade das palavras, antes presentes na memória de quantos Sua Excelência motivou a buscar as agências da mencionada Instituição para pleitear aposentadoria em 30 minutos.
Não fazem porque não querem, não operacionalizam por desgosto mórbido contagioso, ante a evidência de igual manifestação em todas caras e rostos dos servidores da recepção. Salvo raríssimas exceções, é uma tragédia de mau-humor, de incivilidade, o atendimento em agências do INSS, mesmo quando o servidor mais educado preocupa-se e busca justificar a visível atmosfera grosseira do ambiente, argumentando excesso do expediente. Paradoxalmente, na mesma agência que motivou a produção deste texto, despudoradamente, servidora anciã lê páginas e mais páginas de uma revista de seu interesse, no guichê de atendimento ao público, enquanto cidadãs e cidadãos idosos, tolerantemente aguardam 10, 15,20, 25, 30 minutos e até 1 hora, antes de serem chamados. Instada por outro servidor a iniciar a chamada dos que a esperam, esta sem afastar os olhos da revista, diz-lhe não estar atendendo. Tudo isso às vistas de todos, sem que haja a menor reação, naturalmente para assegurar tranqüilidade ao ambiente.
Este editorial está dizendo o que muitos gostariam de dizer. Se lá fosse ou caso esta mensagem editorial gere reações, haverá enfrentamento, para que posturas canalhas e desavergonhadas iguais a essas não permaneçam sucedendo impunes no serviço público.
Os burocratas que comandam o expediente das agências do INSS parecem sentir-se confortados e honrados quando agravam o rigor das exigências com que presumem assumir e mostrar postura austera na gestão da coisa pública, quando, na verdade, os que roubam, os que enganam, os que praticam ilícitos de milhões e milhões de reais, não são os do lado de cá. As sucessivas e permanentes operações da PF revelam que são gestores da própria Instituição os que a defraudam.
Prof. Pedro Borges dos Anjos
E-mail: borgeshalom@yahoo.com.br
