Projeto prevê seleção pública para serviços temporários
Alan Castro quer eficiência com mão-de-obra qualificada
A atual forma de contratação temporária de trabalhadores para eventos, datas festivas e festas populares em Salvador, incluindo o carnaval, foi questionada pelo vereador Alan Castro (PTN) no Projeto de Lei nº 49/10, de sua autoria. Para alcançar a eficiência na prestação do serviço público, Alan Castro defende a realização de seleção pública, assegurados treinamento e capacitação aos candidatos vitoriosos.
Os serviços abarcados pelo projeto são os de suporte à organização, disciplinamento, atendimento ao público, fiscalização e controle de eventos, datas festivas, festas populares e carnaval. Para o vereador, a contratação temporária sem concurso ou seleção pública pelo Poder Executivo prejudica a imagem do ente federado e desqualifica a prestação do atendimento ao cidadão.
Alan Castro acredita que, além da avaliação do candidato passar a se basear na competência ao cargo, a medida também evita o uso de influência política para fornecer empregos públicos a parentes e conhecidos. “A avaliação daqueles que concorrem a um cargo, numa entidade governamental, deve ser feita por suas qualidades profissionais e não por indicações”, argumenta.
De acordo com o projeto, somente poderão participar do processo seletivo os residentes na cidade há no mínimo cinco anos, sendo reservadas 5% das vagas para portadores de deficiência. A seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois.
Alan Castro justifica a proposição, explicando que a gestão do serviço público municipal deve ser dotada de eficiência, racionalidade e agilidade para garantir aos usuários uma prestação de boa qualidade a um menor custo.
