Um advogado de Maceió (AL) nós enviou cópia de original sentença, proferida no Estado de Sergipe em 1833. O caso trata de uma acusação de atentado violento ao pudor. O missivista garante a autenticidade da peça e indica que o original dela está guardado no Instituto Histórico de Alagoas. Leia o texto:
PROVÍNCIA DE SERGIPE
O adjunto de promotor público, representando contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 d mês de Nossa Senhora Sant’Ana quando a mulher de Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra qu estava em ma moita de mato, sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode trazer a lume, e como Ella se recuzasse, o dito cabra abrafolou-se delea, deitou-a no chão, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará. Elle não conseguiu matrominio por Ella grito e veio em amparo della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrágio do sucesso faz prova.
CONSIDERO:
QUE o cabra Manoel Dida agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com ela e fazer chumbregâncias, coisas que só marido della competia conxambrar, porque casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Romana;
QUE o cabra Manoel Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de sua vizinhas, tanto que quis também fazer conxambranas com a Quitéria e Clarinha, moças donzellas; QUE Manoel Duda é um sujeito perigoso e que não tiver uma cousa que atenue a perigança dela, amanhan está metendo medo até nos homens.
CONDENO:
O cabra Manoel Dda, pelo malificio que fez à mulher do Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE. A execução desta peça deverá ser feita na cadeia desta Villa.
Nomeio carrasco o carcereiro.
Cumpra-se e apregue-se editais nos lugares públicos.
Manoel Fernando dos Santos
Juiz de Direto da Vila de Porto da Folha - Sergipe, 15 de Outubro de 1833
Fonte: Instituto Histórico de Alagoas
