Luciano Borges dos Anjos

sábado, 22 de maio de 2010


Caso Leal foi tema em Forum no Rio

As falhas do inquérito que apurou o assassinato do jornalista Manoel Leal, fundador do jornal A Região, foi um dos temas de um seminário realizado na PUC do Rio de Janeiro pela Sociedade Interamericana de Imprensa e a Abraji.

O filho do jornalista, Marcel Leal (foto), hoje no comando do jornal, expõs desde as falhas de investigação até a omissão do promotor público da época e defendeu que crimes contra jornalistas sejam investigados por policiais e promotor "de fora".
"Em geral, os policiais, o delegado e o promotor convivem socialmente com os suspeitos de mandante, quando não são aliados deles. Por isso, o ideal é que a Polícia Federal investique, com policiais e promotor de outra cidade ou estado".
A procuradora da República Janice Ascari, do Ministério Público Federal de São Paulo, que trabalhou no caso do Juiz Nicolau, defendeu que, além da investigação, crimes contra jornalistas passem para o âmbito da Justiça Federal.
"Levar à esfera federal a investigação e o processo de crimes políticos contra a imprensa evitaria comprometimento do poder local no desfecho dos casos". Outra sugestão dela foi um fundo para custear a defesa de jornalistas.
"Há duas formas de intimidação do jornalismo: proibir de falar sobre fulano e depois da publicação, entrar com ações de indenização. Aí o jornalista tem que se preocupar com a indenização, o advogado. Isso tudo o sufoca".
Viviane Henriques, promotora do Rio de Janeiro que atuou no caso Tim Lopes, criticou a execução penal. "Hoje, basta cumprir um sexto da pena e ter um atestado de bom comportamento para ter progressão. Todos tem."
Com isso, "condenados a 30 anos de prisão conseguem passar para a semi-liberdade em 5 anos". Isso, já somando o tempo em que a pessoa ficou presa esperando julgamento. "É preciso mudar estas leis e a postura do STJ".

Os depoimentos aconteceram no seminário "Falhas e brechas da justiça: como evitar a impunidade nos crimes contra a imprensa", que contou com dois diretores da SIP, Ricardo Trotti e Sidnei Basile.
Mais Fernando Matos, diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos do governo federal; Angelina Nunes, diretora da Abraji; Leonel Aguiar, professor da PUC-RJ; Marcelo Moreira, vice da Abraji.

O evento também contou com Clarinha Glock, da Unidade de Resposta Rápida da SIP, que coordenou os trabalhos.
FONTE: www2.uol.com.br/aregiao