O Vereador Gevaldo Simões cobra do Executivo o pagamento do piso nacional do magistério aos professores da rede municipal
Através de uma indicação ao Poder Executivo do município de Cachoeira protocolado nesta última segunda-feira, o vereador Gevaldo Simões cobra do prefeito o pagamento do piso nacional aos professores.
A Lei do Piso nacional do magistério determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais, atualmente no valor de R$ 1.451,00, conforme a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Criado em 2009, o piso nacional do magistério nunca foi pago aos professores do nosso município, o que a nosso ver é uma grande injustiça àqueles que dedicam seu tempo para formação de nossas crianças e adolescentes.
Vale salientar que aqueles municípios que não tiverem recursos suficientes para pagar o piso nacional, poderão acessar recursos federais para complementarem a folha de pagamento.
O problema é que em Cachoeira a Prefeitura não prova que não pode pagar o piso nacional, ou seja, pode pagar e não paga.
Através de uma indicação ao Poder Executivo do município de Cachoeira protocolado nesta última segunda-feira, o vereador Gevaldo Simões cobra do prefeito o pagamento do piso nacional aos professores.
A Lei do Piso nacional do magistério determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais, atualmente no valor de R$ 1.451,00, conforme a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Criado em 2009, o piso nacional do magistério nunca foi pago aos professores do nosso município, o que a nosso ver é uma grande injustiça àqueles que dedicam seu tempo para formação de nossas crianças e adolescentes.
Vale salientar que aqueles municípios que não tiverem recursos suficientes para pagar o piso nacional, poderão acessar recursos federais para complementarem a folha de pagamento.
O problema é que em Cachoeira a Prefeitura não prova que não pode pagar o piso nacional, ou seja, pode pagar e não paga.
