Deputado Deraldo Damasceno quer incluir mães como dependentes do Planserv
Fonte: EGBA
O deputado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou projeto de lei propondo a inclusão das mães como dependentes do Planserv. Para o parlamentar, as regras que regem o plano de saúde do funcionalismo estadual simplesmente renegam a figura materna, ao excluí-la, enquanto "é permitida a agregação de pessoas com o mínimo grau de parentesco no referido plano."
A proposição protocolada pelo parlamentar no último dia 7, na Secretaria Geral da Mesa, procura preencher esta lacuna, determinando que o Planserv e os hospitais, clínicas e laboratórios prestem todo o atendimento necessário. Mas a medida não cobre todas as mães. Segundo o projeto, que já está em fase de tramitação, as candidatas ao benefício terão de preencher alguns requisitos.
Uma das condicionantes é que seja comprovado que, se for aposentada ou pensionista, perceba, no máximo, dois salários mínimos. Além disso, não poderá ser coberta por outro plano de saúde, como dependente do marido ou outros filhos.
De acordo com o artigo segundo, "o serviço público estadual, através dos seus setores competentes, envidará todo o esforço necessário, no sentido de efetuar a triagem, registros e/ou anotações para o cumprimento do presente."
Damasceno lembra que "fomos gerados por uma mulher e que a essa, em razão do amor, devemos todas as homenagens do mundo". Para ele, o projeto garante o direito devido e tem o intuito também de "não permitir a expansão da degradação familiar."
Allan Requião
Assessoria de Comunicação Deraldo Damasceno
