Multa para quem depositar entulho irregular nas ruas será de R$ 12 mil

Projeto do Vereador Domingos Dissei foi aprovado pela Câmara Municipal de SP, em 1ª votação, na quarta-feira (19/05)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta-feira (19/05), em 1ª votação, o Projeto de Lei Nº 64/2010, do Vereador Domingos Dissei, que altera de R$ 500 para R$ 12 mil o valor da multa aplicável a que for flagrado depositando entulho, terra e resíduos em vias públicas. Pelo projeto, o valor da multa acima estipulado deverá ser corrigido anualmente pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por outro índice que vier a substituí-lo. “A conscientização continua sendo o melhor caminho para coibirmos os despejos irregulares de entulho na cidade. Mas, por mais que a Prefeitura limpe, promova mutirões e construa Ecopontos, mesmo assim tem gente que insiste em sujar as ruas. Então vamos mexer no bolso de quem se julga mais esperto do que os outros, assim quem sabe essas pessoas pensem duas vezes antes de fazer essas coisas”, salientou o vereador Dissei.

Prefeito Kassab e Vereador Dissei anunciam obras de recapeamento na região do Ipiranga

Mais três importantes vias do bairro serão contempladas com nova pavimentação. Na Rua Dom Vilares, as obras já foram iniciadas no último dia 18 de maio
Durante encontro com o Prefeito Gilberto Kassab na quinta-feira (20/05), o Vereador Domingos Dissei conquistou junto ao líder do executivo paulistano mais um pacote de melhorias para a região do Ipiranga, desta vez, no campo da infraestrutura urbana. “Fechamos que mais três importantes vias da região serão contempladas com nova pavimentação, são elas a Rua Vigário Albernaz (em toda sua extensão: da Av. Dr. Ricardo Jafet até a Rua Pedrália), na Vila Gumercindo; a Rua Giovanni Conegliano (trecho da Rua Aratimbó a Av. dos Ourives), no Sacomã e a Rua Dom Vilares (trecho da Av. do Cursino a Rua Padre Arlindo Vieira), no Cursino”, confirmou o parlamentar.

INVESTIGAÇÃO DE DEPUTADOS PODE ESTAR NO TRF

A suposta operação que investigaria movimentações financeiras de 21 dos 63 deputados estaduais baianos, baseada nos dados do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), ainda é uma incógnita. Nos corredores da Assembleia Legislativa o clima é de tensão e muito burburinho devido à expectativa de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico, em virtude de uma provável movimentação incompatível com os rendimentos dos representantes do povo. Os parlamentares insistem em dizer que souberam da possível investigação por meio da imprensa, embora nomes comecem a ser especulados. Na Polícia Federal da Bahia não há informações. O Ministério Público Federal do estado (MPF-BA), além de não se responsabilizar pela inquirição, nega que pudesse apurar o fato. “Nós não podemos, na base da primeira instância, investigar deputados, pois eles têm foro privilegiado. Se houver (operação), deve estar no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Tribunal Regional Federal (TRF)”, declarou ao BN o procurador da República, Vladimir Aras. O processo correria sob segredo de Justiça em Brasília e, como sugerido pelo MPF, nossa reportagem tentou checar as informações com o TRF da 1ª Região (DF). O nome de cada um dos parlamentares foi lançado no sistema e apenas um caso levantou suspeita. Um processo recebido pelo órgão em 3 de março ainda requer classificação e distribuição a um desembargador, que teria que acompanhar o desenrolar dos autos. Conforme a assessoria de imprensa do Tribunal, há indícios de que este seja o tal objeto de angústia na AL-BA.

(Evilásio Júnior

Atrações do São João 2010 de Cruz das Almas

PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO 2010
PARQUE SUMAÚMA

23/06 (QUARTA-FEIRA) 24/06 (QUINTA-FEIRA)
21:00h – Abertura 22:00h – Virgílio
22:00h – Calcinha Preta 00:00h – Elba Ramalho
00:00h – Adelmário Coelho 02:00h – Seu Maxixe
02:00h – Krrank e Sua Gente 04:00h – Laços do Forró
04:00h – Ébano

25/06 (SEXTA-FEIRA) 26/06 (SÁBADO)
22:00h – Saia Rodada 22:00h – Sarapatel com Pimenta
00:00h – Santana 00:00h – Del Feliz
02:00h – Alcymar Monteiro 02:00h – Flávio José
04:00h – Zelito Miranda 04:00h – Flor Serena

27/06 (DOMINGO)
16:00h – Capim Molhado
18:00h – Rasga Tanga
20:00h – Xote Chick
22:00h – Flor de Avelã

MP manda que a Câmara Municipal de Cruz das Almas demita comissionados e faça concurso

O Ministério Público do Estado da Bahia, representado pela Promotora de Justiça Drª Milena Soares Rocha, Titular da 3ª Promotoria da Comarca de Cruz das Almas, após analisar uma denúncia apresentada pelo mandato do vereador André Eloy (PMDB), instaurou Inquérito Civil, onde ficou constatado que está havendo violação das regras constitucionais (abuso de poder) no âmbito da Câmara Municipal. Em virtude de tais fatos, a Augusta Promotoria expediu uma Recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Cruz das Almas, Osvaldo da Paz (PT), solicitando a anulação de todos os atos de nomeação para os cargos comissionados, outrossim, a realização de Concurso Público no prazo máximo de 90 dias, sob pena de serem tomadas medidas judiciais visando compelir o Poder Legislativo Municipal a realizar a Seleção Pública. Caso não seja cumprida a referida recomendação, implicará ainda em Ação Civil Pública de improbidade administrativa. Há exatos 23 anos, em janeiro de 1987, a Câmara Municipal de Cruz das Almas realizou o único concurso público de sua história. Registro que, atualmente na câmara, apenas 3 (três) servidores são efetivos, ou seja, um percentual maior que 88% do quadro de funcionários é composto por indicação política.

fonte: http://andreeloy.com.br

MP manda que a Câmara Municipal de Cruz das Almas demita comissionados e faça concurso

O Ministério Público do Estado da Bahia, representado pela Promotora de Justiça Drª Milena Soares Rocha, Titular da 3ª Promotoria da Comarca de Cruz das Almas, após analisar uma denúncia apresentada pelo mandato do vereador André Eloy (PMDB), instaurou Inquérito Civil, onde ficou constatado que está havendo violação das regras constitucionais (abuso de poder) no âmbito da Câmara Municipal. Em virtude de tais fatos, a Augusta Promotoria expediu uma Recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Cruz das Almas, Osvaldo da Paz (PT), solicitando a anulação de todos os atos de nomeação para os cargos comissionados, outrossim, a realização de Concurso Público no prazo máximo de 90 dias, sob pena de serem tomadas medidas judiciais visando compelir o Poder Legislativo Municipal a realizar a Seleção Pública. Caso não seja cumprida a referida recomendação, implicará ainda em Ação Civil Pública de improbidade administrativa. Há exatos 23 anos, em janeiro de 1987, a Câmara Municipal de Cruz das Almas realizou o único concurso público de sua história. Registro que, atualmente na câmara, apenas 3 (três) servidores são efetivos, ou seja, um percentual maior que 88% do quadro de funcionários é composto por indicação política.

fonte: http://andreeloy.com.br

Lídice da Mata participa do 1º Encontro Internacional de Mulheres Socialistas

Ao participar no dia 20 do corrente mês do painel “ Estratégia para eleição das Mulheres em 2010”, dentro do 1º Encontro Internacional de Mulheres Socialistas, realizado em Brasília, a deputada Lídice da Mata (PSB/BA), disse que a adoção de política de cotas para aumentar o número de mulheres nos parlamentos é uma polêmica porque por si só não resolve o problema.
Para a deputada mudanças na lei eleitoral devem ajudar bastante a modificar esse quadro. Lembrou que em 2002 não houve no Brasil nenhuma candidata mulher à presidência. Em 2006, em um total de sete candidatos duas mulheres mas com pequena expressão eleitoral. Em 2010 concorrem duas mulheres com forte expressão eleitoral, o que, segundo ela, se bem explorado pode alavancar as candidaturas femininas em todo País.

Postado por Wesley Novais